Cópia de Pacheco afirma que votação do Orçamento será adiada para 2025, frustrando Haddad.

Essa é a primeira vez, desde 2021, que o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro, quando os parlamentares retornam ao trabalho.

O Ministério do Planejamento informou neste sábado (21) que a ausência de aprovação do orçamento de 2025 neste ano, embora traga restrições, "não impactará a execução das despesas obrigatórias nem o devido funcionamento do governo em 2025".

Essa é a primeira vez, desde 2021, que o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro, quando os parlamentares retornam ao trabalho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (20) que a votação do Orçamento fica para 2025. Hoje foi o último dia de trabalhos no Legislativo antes do recesso parlamentar. A decisão de adiar frustra a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esperava votar a lei orçamentária ainda este ano.

O que aconteceu

Relator do Orçamento esperava a aprovação do pacote de ajuste fiscal para fazer o relatório. O senador Angelo Coronel (PSD-MG) já tinha sinalizado que a LOA (Lei Orçamentária Anual) ficaria para 2025. Em nota, o parlamentar argumentou que "as alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos"

• Pacheco disse que conversaria com líderes e relator para avaliar. O Senado concluiu a votação dos projetos de cortes de gastos e o presidente do Senado afirmou que teria uma reunião, nesta sexta, com as lideranças e Angelo para encontrar uma solução para a LOA. Durante a semana aventou-se a possibilidade de fazer uma sessão extraordinária no sábado para análise do texto.

• "Essa confirmação caberá agora ao presidente do Senado, a próxima mesa diretora. Ficou pendente a apreciação desse parecer na comissão mista de orçamento e consequentemente não foi possível fazer a sessão do Congresso em função de não se ter terminado isso e justifica pelo fato de que agora há pouco nós concluímos as votações do pacote de gastos, cujos efeitos são gerados para a lei orçamentária, então é natural que o relator e os membros da comissão tenham esse tempo, mas certamente isso aconteceu outras vezes, certamente nós começaremos 2025 já com uma nova mesa da Câmara, nova mesa do Senado, certamente comprometidas com a aprovação do orçamento.

  Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preside do senado"

  
  

• Orçamento traz regras de gastos e investimentos do governo. Antes da votação da LOA, o Congresso precisa aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que traz as normas para o relatório do Orçamento de 2025. O texto foi aprovado nesta semana e agora espera sanção do presidente Lula (PT). Com isso, o Executivo pode começar o ano com 1/12 avos do Orçamento do ano todo, 8,33%.

  Lira avalia que votação do Orçamento só em 2025 é ruim para o país. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que a não votar a LOA neste ano é um "erro" de um país e que o governo deveria empenhar mais esforços para análise da proposta entre o Natal e o Ano Novo.

• Relator do Orçamento é criticado. Interlocutores de Lira avaliam que Angelo poderia ter feito o relatório e deixado a lacuna do salário mínimo para preencher após a aprovação do pacote de ajuste fiscal. Diante do adiamento, caciques do Centrão, sinalizam que o senador poderia ser substituído.